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Pacto pela Igualdade Racial
Professor Douglas Nunes participou da construção do Pacto pela Igualdade Racial, por acreditar que enfrentar o racismo e promover a igualdade racial deve ser um compromisso de todos os poderes e instâncias, das iniciativas pública e privada. De toda a sociedade. O Pacto pela Igualdade Racial, é uma iniciativa para que empresas estatais e privadas possam ampliar o seu compromisso nesta missão.
Durante o ano de 2024, o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria de Relações Institucionais, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social, Sustentável da Presidência da República, com apoio institucional do Banco do Brasil, coordenaram um grupo de trabalho que realizou uma série de oficinas e escutas com diversos setores da sociedade para desenhar o pacto.
Nessa caminhada, 159 sugestões de ações foram coletadas, uma carta compromisso para as empresas foi construída e iniciamos o levantamento de ações voltadas para a igualdade racial promovidas pelas instituições parceiras.
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Grupo de Trabalho (GT) de Acessibilidade
O Professor Douglas Nunes, participou do Grupo de Trabalho (GT) de Acessibilidade instituído pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic). O GT, contou com 30 participantes, que discutiu a implementação de medidas para garantir acessibilidade e democratização do acesso para pessoas com deficiência em projetos culturais financiados pela Lei Rouanet (Pronac).
O colegiado foi instituído pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, em novembro de 2024. Os participantes organizaram os trabalhos em sete grupos temáticos para formular propostas em áreas específicas de acessibilidade, incluindo Atitudinal, Legenda e Libras, Audiodescrição, Braile e Objetos Táteis, Arquitetônica, Linguagem Simples, Tecnológica e Instrução Normativa. Cada grupo desenvolverá análises técnicas e metodologias para áreas culturais como artes cênicas, audiovisual, literatura, patrimônio cultural e música.
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Grupo de Trabalho (GT) Primeira Infância
O Professor Douglas Nunes atuou na equipe de organização de eventos e articulação da Política Nacional Integrada (PNIPI) para a Primeira Infância duranta a passagem pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) recriado em março de 2023 com o objetivo de assessorar o Presidente da República na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil, abrangendo cinco dimensões temáticas.
Em agosto de 2023, foi instalado o Grupo de Trabalho (GT) da Primeira Infância, um dos oito grupos temáticos do CDESS. A criação deste grupo reflete a crescente conscientização sobre a importância da primeira infância para o desenvolvimento infantil e nacional, com base em legislações como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Marco Legal da Primeira Infância (2016).
O GT da Primeira Infância organizou imersões, analisou pesquisas e se envolveu em discussões para propor caminhos ao governo federal, visando efetivar as diretrizes do Marco Legal, especialmente a criação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI).
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Grupo de Trabalho (GT) Crédito e Investimento
O Professor Douglas Nunes atuou na equipe de organização de eventos e articulação no Grupo de Trabalho (GT) de Crédito e Investimento. Seu objetivo é debater com agentes públicos e privados formas de aprimorar e ampliar o mercado de crédito, focando em consumidores de baixa renda e MPEs. O GT também buscou propor recomendações para melhorar o arcabouço legal e regulatório, visando potencializar investimentos.
O GT foi instalado em 28 de julho de 2023 no BNDES e apresentou suas primeiras conclusões ao Presidente da República em 30 de outubro. Ao longo de quatro meses, seus 51 conselheiros desenvolveram propostas para impulsionar o crédito às MPEs, financiar o setor habitacional, criar crédito consignado privado, beneficiar bons pagadores e desenvolver novos modelos de financiamento para infraestrutura, transição energética, inovação e reindustrialização.
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Grupo de Trabalho (GT) Amazônia
O Professor Douglas Nunes atuou na equipe de organização de eventos e articulação do Grupo de Trabalho (GT) Amazônia que foi criado com o objetivo de desenvolver políticas públicas para melhorar o bem-estar das populações da floresta, fomentar cadeias produtivas locais que incentivem a preservação da floresta e fortalecer os sistemas educacionais, de pesquisa e inovação regionais.
O GT Amazônia foi formalmente lançado na Cúpula da Amazônia em 4 de agosto de 2023, reunindo 43 conselheiros e representantes de diversos setores. O grupo realizou 28 reuniões, incluindo encontros temáticos e consultas técnicas com especialistas (“Encontros de Subsídios”), que permitiram a colaboração de diferentes perspectivas – governo, especialistas, empresas e atores locais. O trabalho culminou com a apresentação de propostas ao Presidente da República em 12 de dezembro.
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Grupo de Trabalho (GT) Áreas Degradadas
O Professor Douglas Nunes atuou na equipe de organização de eventos e articulação do Grupo de Trabalho de Áreas Degradadas (GT AD) que foi criado para debater a recuperação de terras degradadas sob diferentes perspectivas setoriais. Seu objetivo é unir os esforços governamentais e da sociedade civil em estratégias integradas que acelerem, impulsionem e ampliem o impacto social e ambiental da recuperação dessas áreas. Isso contribuirá para as metas nacionais de redução de emissões de CO², aumentará os serviços ecossistêmicos e criará novas oportunidades econômicas para agricultores e comunidades.
O GT AD foi instalado em 4 de agosto de 2023, durante a Cúpula da Amazônia, com a presença de diversos ministros e autoridades. Na ocasião, foi oficializado o retorno do Bolsa Verde, um acordo interministerial para oferecer assistência técnica e remuneração a famílias em situação de vulnerabilidade social que trabalham na proteção da floresta.
Durante seus quatro meses de trabalho, os 21 conselheiros do GT AD, em conjunto com especialistas, desenvolveram propostas para fomentar a Recuperação Produtiva e a Restauração Produtiva e Ecológica, abordando aspectos de marco legal, financiamento, tecnologia e assistência técnica e extensão rural.
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Grupo de Trabalho (GT) Economia do Futuro
O Professor Douglas Nunes atuou na equipe de organização de eventos e articulação do Grupo de Trabalho (GT) Economia do Futuro. A economia brasileira tem enfrentado uma preocupante primarização e perda de competitividade ao longo das últimas décadas. Há um contraste alarmante entre o rápido avanço tecnológico global e a diminuição do conteúdo tecnológico do PIB brasileiro. O centro dinâmico da economia tem se deslocado para o setor exportador de produtos primários, resultando na exportação de matérias-primas e na importação crescente de bens e equipamentos avançados com alto valor tecnológico. Embora a produção de commodities e os preços favoráveis (impulsionados pela demanda chinesa) tenham mascarado essa tendência, o risco de involução do sistema produtivo nacional é iminente. Não haverá progresso futuro se o Brasil se distanciar da Economia do Conhecimento e mantiver níveis estagnados de produtividade.
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Grupo de Trabalho (GT) Transição Energética
O Professor Douglas Nunes atuou na equipe de organização de eventos e articulação no Grupo de Trabalho (GT) Transição Energética estabelecido em 13 de julho de 2023. Realizou-se 20 reuniões e consultas técnicas, culminando na apresentação de suas conclusões ao Presidente da República em 12 de dezembro.
A transição energética é central para a estratégia de descarbonização do Brasil e para dois grandes projetos do governo: recolocar o país como líder na descarbonização global e atrair investimentos para a neoindustrialização. A mobilização de ministérios, instituições federais e o Congresso Nacional tem sido intensa, com a discussão e votação de leis sobre temas essenciais da transição energética e descarbonização.
A atuação do GT Transição Energética foi moldada por esse cenário, diferentemente de outros GTs. Ele participou ativamente dos debates e respondeu a questões em fase de decisão no Executivo e no Congresso Nacional, funcionando como um fórum de consulta à sociedade e influenciando decisões regulatórias iminentes.
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